Termos de uso do site da AIERJ

A AIERJ oferece uma grande variedade de serviços a seus usuários. Nosso Site e os materiais e serviços nele oferecidos (os “Serviços”) são de propriedade da AIERJ e operados por nós. Os Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade do portal e do site se aplicam ao e governam o uso do Site e dos Serviços por sua parte. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são coletivamente denominados de “Contrato”. Antes de usar o Site e os Serviços, leia todos os documentos que fazem parte do Contrato. Como empregados neste documento, menções aos termos “seu”, “sua” ou “você” abrangem todas as pessoas que usam nosso Site e/ou Serviços e, caso você seja um associado, qualquer usuário autorizado de sua conta com da AIERJ.

Todos os visitantes do site estão sujeitos a regras básicas de conduta enquanto usarem e acessarem os serviços. Ao usar os serviços e acessar este site, você concorda em:

1. Não violar as leis federais, estaduais e internacionais relevantes;
2. Não usar os serviços fornecidos no site para enviar e-mails não solicitados, malas-diretas, spam ou outros materiais a usuários do site ou a qualquer outra pessoa ou entidade;
3. Não usar os serviços fornecidos no site para assediar, ameaçar, perseguir nem agredir usuários do site;
4. Não usar os serviços fornecidos no site para prejudicar menores;
5. Não publicar no site conteúdo considerado obsceno, vulgar, prejudicial ou de natureza ofensiva, nem publicar qualquer conteúdo que contenha nudismo, ou seja, desnecessariamente violento, sexualmente explícito, difamatório, calunioso ou viole os direitos autorais, de marcas comerciais, de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual do portal da AIERJ ou de quaisquer terceiros sem qualquer menção a fonte;
6. Não interferir com o uso do site por parte de outras pessoas;
7. Não usar os serviços fornecidos no site para invadir a privacidade de outras pessoas, coletar e usar informações pessoais e privadas de outras pessoas nem obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computação através do site.
8. Não usar os serviços para criar falsa identidade ou se fazer passar por outra pessoa.

Estas regras constituem apenas o nível mínimo de conduta que esperados em nosso Site. Caso você viole qualquer uma das regras de conduta acima mencionadas ou se envolva em qualquer tipo de conduta ofensiva, reservamos o direito, a nosso critério, de suspender ou cancelar seu direito de usar os serviços fornecidos no Site.

Todo o conteúdo publicado por um assinante ou colunista é de propriedade do mesmo que o publicou. Todos os outros materiais e conteúdo contidos neste Site, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas comerciais, texto, gráficos, imagens, logotipos, artigos, vídeos, animações, áudio e clipes digitais, fotografias, ilustrações, ícones e a compilação de todo o conteúdo deste Site, são de propriedade da AIERJ e estão protegidos por leis do Brasil e internacionais. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de qualquer maneira sem o consentimento prévio por escrito da AIERJ e/ou do associado aplicável, salvo pelo fato de que você pode baixar o material disponível neste Site apenas para seu uso pessoal, não comercial contanto que você mantenha intactos todos os avisos sobre direitos autorais, legendas de marcas comerciais, atribuições de autores e outros avisos sobre propriedade, (b) você não faça modificações aos materiais e (c) você não baixe para um banco de dados materiais em quantidade suficiente para evitar baixar futuramente materiais deste Site.

Se você acreditar que um trabalho publicado no Site constitui uma violação de seus direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, envie ao nosso Agente Autorizado uma comunicação por escrito com as seguintes informações:

1. Prova de sua autorização para agir em nome do proprietário do trabalho protegido por leis de direitos autorais;
2. Uma descrição do trabalho protegido por leis de direitos autorais que você alega ter sido violado;
3. Uma descrição da localização no Site do material em violação, incluindo o link permanente onde o material está situado;
4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que você está convencido, de boa-fé, de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
6. Uma declaração pessoal sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas em sua comunicação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
7. Sua assinatura física ou eletrônica.
8. Este é o endereço de e-mail do Agente Autorizado da AIERJ para o envio de notificações de reclamações de violações de direitos autorais (analista@aierj.org).

Como parte de seu uso do Site e dos Serviços, você pode transferir, publicar, distribuir ou disseminar (coletivamente “publicar”) conteúdo e materiais (incluindo, entre outros, fotografias, imagens feitas por você, legendas e comentários, vídeos). Você concede ao Jornal do Tempo por meio deste o direito (incluindo todos os direitos morais) e a licença de usar o Conteúdo Publicado no Site e promover e anunciar o Site e os Serviços de qualquer maneira. Você também confirma que, caso não seja o titular de tais direitos, o titular dos direitos renunciou completa e efetivamente a todos os direitos em questão e concedeu válida e irrevogavelmente a você o direito de conceder a licença descrita acima. Você reconhece e concorda que é o único responsável pela forma, conteúdo e precisão de qualquer Conteúdo Publicado. Você concorda que não publicará nenhum material falso ou impreciso, nem excluirá ou revisará qualquer material que não tenha sido publicado por você. Você é responsável por todos os materiais que publicar e pelas conseqüências de tais publicações. Você concorda em não realizar nenhumas das atividades descritas a seguir:

• publicar qualquer material protegido por direitos autorais ou com marca registrada, salvo se você for o proprietário dos direitos autorais ou marca registrada ou tiver permissão do proprietário (incluindo consentimentos e isenções de requisitos) para publicá-lo;
• publicar qualquer material que revele um segredo comercial, salvo se você for proprietário do segredo comercial ou tiver permissão do proprietário para publicá-lo;
• publicar qualquer material que viole qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros ou a privacidade ou os direitos de publicidade de terceiros;
• publicar qualquer material que seja considerado ilegal, obsceno, pornográfico, sexual, indecente, difamatório, ameaçador, assediador, agressivo ou odioso por outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;
• publicar qualquer carta de corrente ou esquema de pirâmide;
• publicar qualquer material que contenha vírus, cavalo de Tróia, worm, bomba relógio ou outra rotina ou mecanismo de programação de computador que vise danificar, interferir prejudicialmente com, interceptar imperceptivelmente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações.

A AIERJ não assume nem garante a veracidade, a precisão nem a confiabilidade de qualquer Conteúdo Publicado nem endossa quaisquer opiniões expressadas por qualquer colunista. Você reconhece que confiar no Conteúdo Publicado por outros usuários é algo que você faz a seu próprio risco. A AIERJ se empenha com afinco para impedir que o Conteúdo Publicado seja usado indevidamente. Entretanto, se ocorrer algum uso indevido, A AIERJ não se responsabiliza de maneira alguma por este fato. Já que a AIERJ não está envolvida nas transações entre os usuários e não controla o comportamento dos colunista fora das dependências, caso você tenha uma controvérsia com um ou mais usuários, você isenta a AIERJ de quaisquer reclamações, exigências e danos (reais ou consequentes, diretos e indiretos) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados, que se originem de tal controvérsia ou estejam de qualquer maneira vinculados a ela. A AIERJ age como um canal passivo para o Conteúdo Publicado, se a AIERJ tomar conhecimento sobre qualquer Conteúdo Publicado que alegadamente não esteja em conformidade com esses Termos de Uso, poderemos investigar a alegação e determinar, a seu critério exclusivo, se deve agir com base nestes Termos de Uso. A AIERJ não se responsabiliza perante os colunistas pela realização ou não realização de tais atividades. Pode ser que você considere certos Conteúdos Publicados ofensivos, indecentes, prejudiciais, imprecisos, objetáveis, identificados incorretamente por engano ou identificados incorretamente propositadamente. A expectativa da AIERJ é que você tenha cuidado e bom senso ao usar o Site e os Serviços.

A AIERJ TEM O DIREITO ABSOLUTO DE REMOVER E/OU EXCLUIR SEM AVISO PRÉVIO TODO CONTEÚDO PUBLICADO QUE CONSIDERAR OBJETÁVEL. VOCÊ CONCORDA COM TAL REMOÇÃO E/OU EXCLUSÃO E ABRE MÃO DE TODOS OS DIREITOS DE REIVINDICAÇÃO CONTRA A FOTOLOG DEVIDOS A TAL REMOÇÃO E/OU EXCLUSÃO. A AIERJ NÃO SE RESPONSABILIZA PELA FALHA EM ARMAZENAR CONTEÚDO PUBLICADO OU OUTROS MATERIAIS QUE VOCÊ TRANSMITIR ATRAVÉS DESTE SITE. VOCÊ DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA PRESERVAR CÓPIAS DE TODOS OS DADOS, MATERIAIS, CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES QUE PUBLICAR NO SITE.

Acolhemos com satisfação as opiniões de nossos visitantes e seus comentários. Devido ao grande número de idéias e trabalhos que a AIERJ já desenvolveu, ou que foram sugeridos a nós por terceiros, existe a possibilidade de que qualquer ideia, sugestão ou material apresentado por você através deste Site seja semelhante a informações, ideias ou sugestões das quais já temos conhecimento. Ao divulgar qualquer informação, ideia, sugestão ou outro tipo de material através deste Site, você concorda que (a) nenhuma relação confidencial é estabelecida em virtude de tal apresentação e que o material não é apresentado como sendo sigiloso e (b) nenhuma obrigação de qualquer tipo é assumida pelo Jornal do Tempo, nem pode ser implicitamente vinculada ao Jornal do Tempo, em virtude de tal apresentação. Além disso, nenhuma responsabilidade civil resultará do uso de tais informações, ideias ou sugestões por parte da AIERJ.

Leia a Política de Privacidade, que governa o uso das informações pessoais e de identificação disponíveis no Site.

A AIERJ pode modificar o Contrato (incluindo estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e os Serviços), ou qualquer uma das políticas ou diretrizes que governam o Site, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, mediante a publicação no Site dos Termos de Uso ou outras políticas e diretrizes modificados. As modificações passarão a vigorar assim que forem publicadas (a não ser que outra data seja especificada na publicação. Neste caso, tal data será considerada a data de entrada em vigor das modificações). Você concorda em rever periodicamente o Contrato para tomar conhecimento de todas as modificações. Você confirma que aceita plenamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade na sua forma em que se encontram em cada ocasião que usar o Site.

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Todas as controvérsias que surjam deste Contrato ou estejam relacionadas a ele ou ao uso do Site ou dos Serviços devem ser resolvidas em conformidade com as leis do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sem considerar suas disposições quanto aos princípios de conflito da lei. Todas as controvérsias, ações ou procedimentos relacionados a este Contrato ou ao seu acesso ao Site ou uso do Site devem ser apresentadas perante os tribunais federais ou estaduais da cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição e as declarações exclusivas de tais tribunais. A AIERJ não reivindica que o Site possa ser legalmente visualizado nem que seu conteúdo possa ser baixado fora do Brasil. O acesso ao conteúdo por certas pessoas ou em certos países pode não ser legal. Se você acessar o Site de fora Brasil, o faz a seu próprio risco, sendo sua responsabilidade cumprir as leis em vigor em sua jurisdição.

Você concorda que a AIERJ, a seu critério exclusivo, pode rescindir o uso do Site e dos Serviços por sua parte, e remover e descartar qualquer conteúdo do site por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a falta de uso ou se o acreditarmos que você tenha violado ou agido de maneira incoerente com a letra ou o espírito dos Termos de Uso. A AIERJ também pode, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, deixar de oferecer o Site e os Serviços ou qualquer parte deles, mediante aviso prévio ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Site e aos Serviços no âmbito de qualquer disposição destes Termos de Uso pode ser implementada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a AIERJ pode desativar ou excluir imediatamente o conteúdo por você publicado e/ou barrar todo acesso futuro a tais arquivos, ao Site ou aos Produtos. Ademais, você concorda que a AIERJ não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por qualquer cancelamento de seu acesso aos Serviços. Os termos de uso continuarão a se aplicar às suas atividades passadas de uso do Site e dos Serviços. O cancelamento de seu acesso e uso do Site e dos Serviços não o isentará de nenhuma obrigação que surja ou que já existia antes de tal cancelamento nem limitará qualquer outra responsabilidade que você possa ter perante a AIERJ. Não obstante qualquer tradução deste Contrato, a versão em português deste Contrato prevalecerá e este Contrato deverá ser interpretado no idioma português, que é o idioma do texto oficial deste Contrato.

Este Contrato (incluindo os Termos de Uso e a Política de Privacidade), conforme modificado periodicamente, constitui o contrato completo entre você e a AIERJ em relação ao assunto nele tratado. Este Contrato substitui todos os entendimentos ou contratos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, em relação ao assunto nele tratado.

O uso deste Site e dos Serviços é a seu próprio risco. Este site e seu conteúdo são fornecidos no “ESTADO EM QUE ESTÃO”. A AIERJ não garante que os serviços fornecidos serão ininterruptos ou isentos de erros. O AIERJ não é responsável pela disponibilidade nem pelo conteúdo de outros serviços que podem ser acessados através de links fornecidos neste site. A AIERJ não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo em relação a este Site, qualquer serviço fornecido no Site ou qualquer informação ou bens que estejam disponíveis, sejam anunciados ou vendidos através deste Site. TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE, SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI.

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Na maioria dos casos, quando mencionamos o nome “AIERJ” no Contrato, ele também abrange seus agentes, representantes e funcionários. Nenhuma falha por parte da AIERJ quanto a fazer cumprir seus direitos no âmbito do Contrato servirá como renúncia a tais direitos. Se qualquer parte de qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição continuará a ser aplicada dentro do limite máximo possível e as demais disposições deste Contrato continuarão em pleno vigor.

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